POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Na IT IS DESIGN observamos a legislação brasileira de proteção de dados pessoais vigente.
Nossa Política reafirma nosso compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência em nossos processos de tratamento de dados pessoais e descreve como coletamos e tratamos os dados do visitante que acessa nosso Site.

A IT IS DESIGN, em total respeito à relação que mantém com seus clientes, fornecedores e público em geral, e atenta aos direitos dos titulares de dados pessoais, apresenta aqui sua Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Esta Política informa quais dados pessoais coletamos sobre os usuários, para que usamos, como e onde armazenamos e com quem compartilhamos. Também define os direitos dos usuários em relação aos seus dados pessoais e qual o contato para obter maiores informações ou esclarecimentos a respeito desse tema.

1. BASES LEGAIS

O direito à privacidade dos dados da pessoa física está previsto na Constituição Federal, em legislações gerais – no Marco Civil da Internet e seu decreto regulamentador, no Código de Defesa do Consumidor – e na Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

2. DEFINIÇÕES
3. 1 DADO PESSOALé a informação que permite identificar pessoas físicas (por exemplo, nome, número da identidade, CPF, endereço, dados bancários, localização).
   2. 2 DADO PESSOAL SENSÍVELé um dado pessoal que reflete aspectos mais íntimos e precisa ser mais protegido. Por exemplo, dados sobre a saúde, opinião política e convicção religiosa são dados pessoais sensíveis.
   2.3 TITULAR DE DADOS é a pessoa a quem os dados se referem. O usuário do site é, neste caso, o titular dos dados pessoais.
   2.4 TRATAMENTO DE DADOS é qualquer ação que possa ser efetuada com os dados do usuário. Inclui, por exemplo, o acesso, a coleta, o processamento, o armazenamento e a eliminação.
   2.5 ANONIMIZAÇÃO é o procedimento técnico utilizado para impedir que determinados dados sejam relacionados a determinada pessoa. As informações anonimizadas não são consideradas dados pessoais.
   2.6 COOKIES são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em dispositivos (computador ou celular) quando o usuário visita os websites ou utiliza os serviços on-line, contendo, em regra, o nome do site que o originou, o seu tempo de visita ao site e uma numeração, que é gerada aleatoriamente. Os COOKIES, basicamente, refletem o seu histórico de navegação e interesses na internet.
   2.7 USUÁRIO é o visitante que acessa nosso site. Deve ter capacidade legal para aceitar os termos e condições da Política de Privacidade.
   2.8 HIPERLINK é um link clicável dentro de uma página do site que direciona o usuário para outra página dentro do site ou para as nossas redes sociais.
   2.9 NAVEGAÇÃO é o ato de interagir ou pesquisar conteúdos em nosso site.
   2.10 CONTROLADOR é a empresa, pessoa física ou entes reguladores, responsáveis pelo tratamento do dado pessoal.
   2.11 OPERADOR é empresa ou pessoa física contratada para fazer o tratamento de dados pessoais, em nome e segundo as ordens do Controlador, por exemplo, uma empresa contratada somente para fazer o armazenamento de informações.
4. DADOS QUE SERÃO TRATADOS

3.1 Os dados coletados automaticamente em virtude da sua navegação no site.
3.2 Dados fornecidos pelo próprio usuário tais como nome completo, email, número de celular quando do preenchimento de formulário (Contato e Acesse nossos arquivos para download).

4. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

A IT IS DESIGN trata os dados para finalidades legítimas e específicas, como:
4.1 obter identificação do usuário para viabilizar resposta, por meio de autorização expressa (consentimento);
4.2 desenvolver e aperfeiçoar os recursos e as funcionalidades do site, para proporcionar uma melhor experiência para o usuário.

5. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

A IT IS DESIGN pode compartilhar os seus dados em casos específicos, sempre de modo transparente e alinhado com as diretrizes contidas nesta Política. O compartilhamento dos seus dados poderá ser feito com:
5.1 autoridades e órgãos governamentais em função de obrigações impostas em leis ou regulamento.

6. PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais são protegidos no ambiente da IT IS DESIGN através de criptografia SSL (Secure Socket Layer) e monitoramento da segurança por meio de plugin dedicado.

7. PRAZO PARA RETENÇÃO DOS DADOS

Atingida a finalidade para o tratamento dos dados do usuário, eles serão eliminados das nossas bases internas ou serão submetidos ao procedimento de anonimização.

8. TRATAMENTOS NÃO PERMITIDOS

A IT IS DESIGN não vende, não transfere e tampouco dá acesso aos dados dos usuários a terceiros, exceto para o cumprimento do disposto no item 5 desta Política.

9. TIPOS DE COOKIES UTILIZADOS

9.1 Os essenciais para permitir a navegabilidade no site, permitindo que a página dos ambientes carregue corretamente;
9.2 Aqueles que permitem uma melhor experiência na navegação, permitindo a utilização de todas as funcionalidades disponíveis.
Ao acessar nosso site você concorda com os COOKIES utilizados pela IT IS DESIGN.

10. DIREITOS DOS TITULARES

Os direitos em relação aos dados pessoais do usuário podem ser exercidos a qualquer tempo, de forma gratuita, enviando solicitação registrada ao Encarregado de Dados para contato@decoracoesdenatal.com.br
O usuário poderá solicitar: 
– Atualização dos dados pessoais ou a correção dos dados que considere que estão incorretos ou incompletos;
– Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, quando cabível essa modalidade, e as consequências, em caso de negativa;
– Retirar o consentimento concedido para o processamento de seus dados pessoais, bem como solicitar sua eliminação (na medida em que tal processamento tenha como base o consentimento);
– Obter informações sobre com quem realizamos o uso compartilhado de seus dados;
– Solicitar que os dados pessoais que o usuário entenda como desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD, sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados;
– Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais;
– Solicitar a portabilidade dos dados, mediante requisição expressa.
Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado de Dados, enviando mensagem para contato@decoracoesdenatal.com.br

11. ATUALIZAÇÕES E/OU ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A IT IS DESIGN poderá revisar, alterar, atualizar esta política sempre que julgar necessário. Asseguramos que será prontamente divulgada no site qualquer atualização e /ou alteração possibilitando sempre a consulta da última revisão.

12. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esta Política se aplica à IT DESIGN & EVENTOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o n. 41.179.501/0001-64, localizada na Av. das Américas, 3200 sala 109 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro – RJ
A IT IS DESIGN adota mecanismos preventivos contra incidentes de segurança de informação, bem como técnicas de remediação e gerenciamento de crises.

Política de Privacidade atualizada em 15 de julho de 2024.